PROPRIEDADE COLETIVA

Experiência pioneira

 

histórico

 

Em maio de 2016 fundamos com mais uma dezena de pessoas a ASSOCIAÇÃO MUTUAL TERRA COMUM – CNPJ 25.062.185/0001-90, com plena capacidade de gerir FUNDOS SOLIDÁRIOS em nome de seus associados interessados, cada qual específico para o autofinanciamento de empreendimentos de economia solidária. Em novembro de 2016 com meia dúzia de fundadores desta Mutual, mais duas pessoas, fomos morar / trabalhar no sítio que Ivan Kurtz individualmente comprou naquele ano para ser a primeira terra a ser coletivizada através do autofinanciamento coletivo dos interessados em morar / trabalhar a terra comum  http://www.propriedadecoletiva.org/primeira-terra/   . Todos fomos para lá com o propósito de promover a abertura e uma CHAMADA PÚBLICA para a formação deste primeiro fundo solidário e de sua respectiva cooperativa integral para esta terra, um imóvel específico de 17,5 hectares (175 mil m²), matrícula imobiliária nº 14.839 da Comarca de São Joaquim SC, e, eventualmente, para a compra de mais terras, contíguas ou não, nas adjacências, caso o fundo recebesse recursos suficientes e assim fosse decidido pelo coletivo dono do fundo e gerenciado pela Associação Mutual.

Sem a abertura / ampliação deste nosso FUNDO SOLIDÁRIO / COOPERATIVA INTEGRAL em gestação, com a entrada de mais pessoas e recursos além da terra colocada no fundo, era evidente que não haveria recursos para a nascente cooperativa cumprir os seus compromissos, conforme exposto no artigo publicado no livro ECONOMIAS SUBVERSIVAS que retratou a realidade vivida naquele sítio em fevereiro de 2017  https://archive.org/details/economias-subversivas    . Sejam estes compromissos os contratuais de devolução ao fundo dos recursos mutuados num prazo de dezesseis anos, sejam os legais de propiciar ao cooperado prestador de 40 horas semanais de trabalho uma renda mensal no mínimo equivalente ao piso salarial vigente em Santa Catarina.

O fundo, que sequer chegou a ser contratado da Mutual por este nosso grupo, foi encarado erroneamente como um instrumento de CONSUMO para a satisfação das necessidades daquele grupo fundador. O que, inexoravelmente conduziria à miséria que é comum a todo empreendimento coletivista comunista. Para funcionar nosso fundo mutualista somente pode servir para o investimento produtivo, e, daí sim, a produção bancar tanto os compromissos do grupo com terceiros como as necessidades de consumo do grupo.

Motivo pelo qual não foi realizada sequer a CHAMADA compromissada, nem a ASSEMBLEIA para a fundação de nosso FUNDO SOLIDÁRIO / COOPERATIVA INTEGRAL. De forma que, desde abril de 2017 o proprietário da terra ficou sozinho na propriedade, mantendo-a na forma do possível. E a Associação Mutual Terra Comum foi extinta em dezembro de 2017 – LINK DOCUMENTO.

 

Nova fase

 

Atualmente a proposta para este sítio é outra. Continua sendo para nele se (re)construir a propriedade comunal com a partilha de sua posse em comum e individualmente. Mas agora sem os compromissos de geração de renda suficiente para o sustento daqueles que vivam e trabalhem a terra. Porque para este compromisso haveria a necessidade de mais pessoas como Ivan, que adiantassem valores, colocando antes em mútua confiança os seus recursos individuais em um fundo, convertendo assim a propriedade individual em coletiva, sob o formal / contratual compromisso do coletivo beneficiado reconverter a prazo definido esta propriedade de volta em individual.

Ivan se propõe a VENDER A PRAZO esta primeira propriedade TERRA COMUM para uma associação que se comprometa a comprar a terra por CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM CESSÃO PARCELAR INDIVIDUAL DE POSSE A ASSOCIADO ADERENTE. Contrato este sujeito a pequenas alterações, mas já pronto em suas 15 laudas mais oito anexos (salvo alguns anexos), e, disponível para consulta àqueles que tiverem interesse em fundar a nova Associação Terra Comum. Esta venda se dará pelo valor documentalmente comprovado como investido naquela propriedade pelo vendedor, que, computados até janeiro de 2018 importavam na quantia de R$508 mil. A Associação deverá pagar no prazo de cinco anos, sem juros, este valor indexado ao valor do CUB (custo unitário básico da construção civil) de Santa Catarina (R$1.750 em fevereiro de 2018).

O rascunho do estatuto para esta associação também está pronto, ainda que sujeito a alterações promovidas por seus fundadores, e, previamente aprovado pelo cartório competente para o seu registro. Ele também está disponível aos interessados em firmar a ata de fundação desta associação. O que deverá estar pronto até a ASSEMBLEIA INAUGURAL da associação é o REGIMENTO INTERNO DA PROPRIEDADE COMUM associativa, no qual vai se dispor sobre as regras de convivência e de uso tanto das parcelas individuais de posse como da área comum. O regimento interno deve ser aprovado pela assembleia de fundação, podendo ser alterado somente pelo fórum qualificado de dois terços dos seus associados.

Nossa Associação se AUTOFINANCIA com os compromissos financeiros dos seus associados categoria GUARDIÃO que pagam (com prazo de quatro anos e também indexado ao CUB) o valor equivalente em moeda oficial a 30 CUBs (R$52.500) para ter o direito à posse exclusiva de uma parcela de aproximadamente 2,5 mil m². Direito pessoal este vitalício, alienável a quem for associado da proprietária e hereditável a apenas um herdeiro. Além de, enquanto associado, o investidor usufruir e inclusive poder gerar renda individual sobre os mais de 130 mil m² de área comum que sobrarão na propriedade. Sim, nossa associação é sem fins lucrativos mas terá os seus objetivos econômicos. Como serão no máximo doze parcelas individuais, no máximo vinte, provavelmente umas quinze, este contrato promove um excedente financeiro em favor da associação para investir na terra comum. Aguardamos o compromisso de uma sexta pessoa interessada para fundar a associação, e, destas, uma terceira pessoa para aderir ao contrato (ser investidora – adquirir o direito pessoal a uma parcela de posse) para assinar o contrato porque a sua engenharia financeira permite que três investidores sejam suficientes para o pagamento das primeiras prestações devidas ao vendedor da terra.

Como prevê o nosso projeto de estatuto a associação terá o objetivo social de se federar com outras associações do mesmo gênero, cada qual proprietária da sua terra comum, para a formação de uma autêntica e nova ASSOCIAÇÃO MUTUAL brasileira, com a capacidade jurídica e a idoneidade para gerenciar fundos solidários para o autofinanciamento de empreendimentos solidários e terras comunais de outros grupos de mutualistas. Associados conscientes que seus recursos financeiros estarão mais seguros sob a personalidade jurídica da Mutual com a gestão direta deles próprios do que guardados cativos no mercado financeiro em um banco qualquer. O mesmo se aplica a outros tipos de recursos como imóveis urbanos, por exemplo. Fundos solidários nos quais, a princípio, à escolha de cada grupo constituinte, não haveria a necessidade do investimento de uma quantia igual a todos investidores (COTA FIXA) para usufruir direitos individuais (uma parcela de posse exclusiva) dentro da propriedade comum, como agora tivemos que aplicar para a coletivização deste   http://www.propriedadecoletiva.org/primeira-terra/ .

 

A trava de segurança para a nossa terra comum não se degenerar em mais uma ECOVILA EGOVILA que não passam de condomínios ecológicos onde cada um continua a buscar exclusivamente a satisfação dos seus interesses individuais, foi estatutariamente se apelar para, via de regra, somente se empregar, tanto na área comum como nas parcelas individuais, os procedimentos recomendados pela permacultura, salvo exceções expressamente autorizadas pela assembleia da associação proprietária.

 

"O Trabalho não deve ser mercantilizado na forma do assalariamento. Pois, sendo um bem comum ele pertence a todos que participam da sociedade e de coletividades específicas de trabalho porque ele é sempre uma expressão coletiva, não pode ser alienado como algo somente individual, porque ninguém aprende ofício algum do nada, para tanto precisa do ensino e do reconhecimento dos demais profissionais de ofício que são os detentores do conhecimento de ofício"
801726943f57bc349aca285c465c67ad_400x400
Ivan Kurtz
Idealizador da proposta

Informes

Nenhum informe no momento.

Comentar

%d blogueiros gostam disto:

Powered by themekiller.com watchanimeonline.co