A mutual

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A primeira mutualidade brasileira formalmente constituída, ASSOCIAÇÃO MUTUAL TERRRA COMUM!

 

Obrigado a todos que participam deste projeto e a todos que contibuiram para a realização da assembleia, presencial ou virtualmente. 

 

Assista a gravação dos encontros:

 

Sábado, 21/05 – Palestra:

 

 

Domingo, 22/05 – Assembleia inaugural:

 

 

 

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A taxa para MANTER uma sociedade com a mesma população de filhos por mulher é 2,1. Um pouco mais que 2 filhos por mulher. Se isto não acontece, a população envelhece e morre por maior número de MORTES que de nascimentos.

SERÁ..... Que a INFLAÇÃO IMOBILIÁRIA e especulação - ganância e egoísmo dos poderosos... Tem a ver com isso??

O êxodo rural como está no momento é um MODELO ECONÔMICO que não se sustenta! Tudo é MUITO CARO.

As pessoas vivem numa FALSA impressão que morar na cidade e ter MAIS DINHEIRO - significa ser mais rico kkkkk

Se eu ganho 1 milhão, mas um saco de pão custa 2 milhões... De que adianta?
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Leo Giacomo Venzon adicionou uma foto ao álbum 15 de outubro de 2013 no grupo PROPRIEDADE COLETIVA E PARTILHA DA POSSE. ... Continuar...Menos <

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DO LIMÃO AZEDO FAZER AQUELA LIMONADA

Quem acompanha nosso trabalho sabe, como informado aqui, que a partir de novembro e dezembro passados, Enrique, Geminy, João Vitor, Ulysses e mais tarde Carina passaram a residir em nosso sítio piloto para ser coletivizado www.propriedadecoletiva.org/primeira-terra/ com o compromisso, juntamente com outros cinco não-residentes (eu inclusive) de fazermos a CHAMADA PÚBLICA para nossa (re)construção da propriedade coletiva produtiva e autogerida com a partilha de parcelas de sua posse. Chamada esta aberta aos interessados, abrindo-se a participação de novos aderentes ao FUNDO SOLIDÁRIO como o serviço de autofinanciamento coletivo de nossa ASSOCIAÇÃO MUTUAL TERRA COMUM para a capitalização (aquisição da propriedade) da COOPERATIVA INTEGRAL que prendíamos começar, e informalmente começamos, nestes 17,5 hectares que individualmente adquiri em 2016.

Tomamos a decisão de iniciar os trabalhos da cooperativa com um grupo fechado em número suficiente para a sua formalização (sete cooperados - Lei 12.690/2012), em face da constatação do desinteresse geral pelos serviços de ajuda mútua que a nossa Associação Mutual estaria apta a prestar, desde que houvessem associados interessados na autogestão de cada serviço, uma vez que revelou-se inviável replicar no Brasil a Mutualidade como queríamos sem uma categoria social para dar organicidade a uma entidade deste tipo.

Contudo, mesmo que fundada a partir de grupo fechado, a abertura para novos participantes na cooperativa e do fundo solidário era imprescindível porque o grupo fundador não reunia os recursos para o desenvolvimento e a capacitação da cooperativa para devolver no futuro o empréstimo sem juros que recebia para se capitalizar. Obviamente que esta abertura para o universo de fora do grupo fundador era discriminatória, não seria apenas ter recursos para aplicar para poder ser aceito. Para tanto, em nossa reunião do Ano Novo passado ficou decidido que o grupo fundador, enquanto cooperativa que se formaliza e que contrata da Mutual o serviço do fundo solidário, reservava-se o direito de vetar a participação de pessoas no fundo solidário, desde que isso se desse objetivamente, havendo alguém do grupo dizendo o por quê da rejeição. Ficou decidido assim em coletivo no Ano Novo que faríamos no Carnaval de 2017 uma série de três assembleias:
a) de fundação de nossa COOPERATIVA;
b) de refundação da MUTUAL, com alteração estatutária;
c) de contratação entre a cooperativa nascente e a mutual do fundo solidário como contrato coletivo para o autofinanciamento da cooperativa. Sendo então fixado em R$10 mil o valor mínimo para aplicação neste fundo para se ter direito a um lote de posse exclusiva de cerca de mil metros quadrados dentro da propriedade.

Às vésperas do Carnaval, o co-autor desta PROPRIEDADE COLETIVA POSSE PARTILHADA, resultante da junção em 2015 da proposta COMUNA RESTAURADA com a proposta do CHÁCARAS SAUDÁVEIS, alegou que alguns dos fundadores não teriam os dez mil reais para a aplicação no fundo sendo injusto deixá-los sem um lote exclusivo de posse diante do trabalho de desbravamento dessas pessoas. A princípio fiquei contrariado, porque entendo que não se precisa de um lote de posse privativa para se realizar pessoalmente dentro de uma propriedade coletiva bem financiada e organizada. Entretanto, como estava ciente que o grupo fundador merecia os seus privilégios, eu reformulei a matemática do fundo solidário, de forma que esta exigência de investimento mínimo no fundo baixou de R$10 mil para R$3 mil, sendo ainda fracionada em três parcelas de mil reais cada, desde que limitado este super-privilégio apenas aos oito fundadores então comprometidos com o projeto. Desta forma, sobrariam outros doze lotes de posse para investidores que trouxessem os recursos para a necessária capitalização da cooperativa.

Por causa desta alteração que transferimos as assembleias para a Páscoa 2017. E, novamente, na véspera da Páscoa novas exigências foram apresentadas, no sentido que o grupo fundador, além do direito de vetar a participação de qualquer um no fundo, a participação no fundo deveria ser condicionada a um convite do grupo fundador...selecionando-se assim os candidatos a investidor no fundo.

A parte disso, quando eu não estava na propriedade, por duas vezes, houve briga com agressão física entre dois fundadores, pelo motivo de um cuidar do dinheiro do outro e não devolver quando chamado às contas. Razão pela qual em fins de março saiu da propriedade o residente Ulysses com sua companheira Carina. E em abril saíram voluntariamente os três últimos. Ficando eu lá sozinho, tendo mantido aquela propriedade na sua forma original: como propriedade particular, onde já venho produzindo considerável adubo fermentado orgânico e tenho o pasto arrendado para o gado do vizinho, inclusive com pasto de inverno cultivado.

Meu artigo publicado no livro ECONOMIAS SUBVERSIVAS (arquivo anexo) narra a realidade que vivíamos até março passado - ainda bem que o texto menciona que foi escrito em fevereiro de 2017... Somente omite os SUPER PRIVILÉGIOS que este pequeno grupo de 7 pessoas, além de mim (a oitava), recebeu para cumprir o compromisso assumido de fazer a CHAMADA PÚBLICA para outros eventuais interessados. Como as últimas exigências às vésperas da Páscoa descaracterizariam o caráter laico e aberto do projeto, eu desisti de colocar meus recursos (a terra) em um fundo solidário assim inviabilizado para a capitalização da cooperativa integral. Pois não basta ter a terra. Há que se ter os recursos para viabilizar um coletivo.

NOVA FORMATAÇÃO DA PROPRIEDADE COLETIVA POSSE PARTILHADA : DOIS PASSOS PARA TRÁS PARA MAIS ADIANTE AVANÇAR RESOLUTO

Com nov@s companheir@s resolvemos reformatar o modelo para esta primeira terra. Nela manteremos a coletivização mutualista, mas infelizmente nesta primeira experiência vamos adotar o que eu queria evitar: a COTA FIXA. Assim, continuaremos perseguindo o mesmo objetivo, o qual não é o de fazer mais uma ecovila ou comunidade intencional. Mas sim é de propiciar uma ferramenta jurídica para a reconstrução da propriedade coletiva produtiva e autogerida. Portanto, ao menos a princípio, esta terra NÃO será de uma cooperativa e ali não vamos empreender a ECONOMIA SOLIDÁRIA que pretendia. Mas será uma propriedade coletiva produtiva e autogerida como retiro particular de montanha com possibilidade de desenvolver diversas atividades produtivas sustentáveis sob os princípios de permacultura.

Para tanto, estamos refundando a nossa associação com um estatuto mais enxuto focado na ajuda mútua para a reconstrução de propriedades coletivas através de fundos solidários, mas não necessariamente. Então, este sítio de 17,5 hectares eu vou vender via CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA para esta nossa associação pelo exato valor contabilizado (comprovado) que investi naquele imóvel (cerca de R$500mil ou 290,7 CUBs de SC), já com o mapeamento de uns doze a 15 lotes de posse exclusiva de áreas de 2 mil a 3 mil m² dentro desta propriedade para associados que venham a pagar por este direito de posse uns R$50mil também indexados em CUB. Restando todas as demais áreas como de uso comum, considerando o alto aproveitamento deste imóvel que tem a sua reserva legal averbada no imóvel vizinho.

A terra comunal pertencente a uma propriedade coletiva é terra que, a princípio se retira do mercado imobiliário, é recurso natural que se comunaliza, de forma que a propriedade em si nunca mais será comercializada, equiparada à mercadoria, como se assim pudesse ser. O que não impede que o direito de posse de uma parcela desta propriedade comum seja comercializado, transferido para outro associado, desde que sob a aprovação do coletivo proprietário na pessoa jurídica da associação. Bem como, em caso de eventual dissolução da associação proprietária, com uma eventual necessidade de alienação (venda) desta propriedade comum por alguma dívida qualquer da associação, esta terá a obrigação legal de indenizar os associados detentores de direito de posse que venham a perder a posse por causa da perda da propriedade.

Os investidores neste projeto assinarão este mesmo CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA como partícipes na compra, ganhando um título patrimonial da associação que representa o seu direito de posse perpétuo e transferível a algum herdeiro (desde que associado), título este que é declarado no Imposto de Renda. As regras de convivência serão previamente definidas em coletivo e estipuladas em um anexo deste contrato. Havendo rompimento contratual o investidor é retirado da posse, judicialmente inclusive, recebendo de volta o valor investido (indexado em CUB) em idênticas condições ajustadas (prazo de pagamento).

A minha pretensão sobre estes 17,5 hectares é a de sempre: receber de volta os R$500 mil (290,7 CUBs), a ser pago em longo prazo determinado (fixado). Na verdade serão R$450 mil porque eu terei ali também o meu lote de posse. E o excedente que a associação receber dos investidores além destes R$450 mil serão investidos na propriedade na forma de beneficiamentos, inclusive em serviços produtivos que estarão à disposição dos associados, moradores ou não, investidores ou não, para os associados auferirem alguma renda ou mesmo se beneficiarem da produção em si destes serviços.

A diferença desta formatação, imposta diante da mesquinharia em se converter a propriedade individual (poupanças, imóveis urbanos, etc) na reconstrução da propriedade coletiva que se compromete em devolver a maior parte dos recursos aplicados (reconverter a propriedade em individual) são duas:
a) não existe formação de dívida por parte do coletivo, nem a figura da cooperativa, e, consequentemente, os cooperados não restam sob a obrigação de gerar os valores a devolver;
b) também, consequentemente, como não há cooperativa, os trabalhadores aqui não recebem as garantias legais de cooperados e não têm garantia que a propriedade coletiva vai gerar os recursos suficientes para a sobrevivência de cada membro do coletivo proprietário da terra comum.

O excedente aos R$450 mil que me serão devidos (13 lotes de posse x R$50mil = 650.000) serão aplicados na horta, no galinheiro, nos açudes para produzir pescado, na coleta do pinhão, no cultivo agroflorestal com alguma produção destinada ao mercado, na produção de biofertilizantes orgânicos fermentados, etc. Serviços estes que serão de propriedade da associação, nos quais os associados trabalham voluntariamente e neles participarão dos resultados (verduras, ovos, peixes, pinhão, etc) na proporção do trabalho em cada um dos serviços, não havendo assim o pagamento em dinheiro. E os excedentes produtivos poderão ser comercializados pela associação.

Eventualmente, o grupo investidor, na forma do regulamento próprio para os moradores da propriedade, que será um documento anexo do contrato de compra e venda e distinto do estatuto da associação, pode decidir por convidar como hóspedes na propriedade associados não investidores, não detentores de um título patrimonial e que de alguma forma sejam reconhecidos pelos órgãos decisórios da associação como pessoas importantes para a concretização dos objetivos da associação. Radica aí a possibilidade de uma efetiva economia solidária para associados não investidores da famigerada cota fixa.

Portanto, o ideal é a cooperativa que se financia via fundo solidário, no qual cada investidor aceito no grupo investe o quanto puder, sem cota fixa, recebendo em troca, caso investida a quantia mínima, um privilégio de posse no empreendimento mutualista, ou, também podendo não haver tal privilégio num empreendimento comunista. Mas, em ambas as formas, isso implica em assunção de dívida, em assumir o compromisso de fazer trabalho rentável para devolver o mútuo. Nada impede que futuramente, neste mesmo empreendimento mutualista com cota fixa, os associados residentes na propriedade comum decidam por contratar da própria associação um fundo solidário para financiar uma cooperativa integral que venha comprar mais terras naquelas adjacências ou mesmo que venha a recomprar estes mesmos 17,5 hectares. Eventualmente, podendo mesmo esta hipotética cooperativa arrendar as áreas comuns da propriedade coletiva pagando assim um arrendamento que funcionará como uma fonte de renda para a associação proprietária.

Assim, o ideal permanece sendo reconstruir a propriedade coletiva em nome de cooperativas integrais de geração de renda, de moradia e de cura (sustentabilidade) que se autofinanciam via fundo solidário com o compromisso de devolução da totalidade dos recursos recebidos, sendo que uma instituição, que administre o fundo, retenha uma parte destes recursos para cobertura dos seus custos operacionais, devolvendo (reconvertendo em propriedade individual) a maior parte destes recursos aos investidores originais.

Pericó, São Joaquim – SC , agosto de 2017.
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Fotos da terra comprada para ser coletivizada www.propriedadecoletiva.org/primeira-terra/ na manhã desta última segunda-feira. Geada leve, só uns 4º C negativos. Não chegou a congelar totalmente a poça d'água dos gansos e só queimou as bordas das folhas das verduras da horta. ... Continuar...Menos <

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UNIDADE REFERENCIAL DE VALOR - URV
O GLOBO RURAL reportou as bodas de diamante do casal Heck que em 1935 viajou 600km de carroça de Sta. Cruz do Sul (RS) a Tunápolis (SC) para ocupar o seu lote colonial de terra (25 hectares). Eles tiveram 17 filhos e para cada um o velho Heck comprou um pedaço de terra, exigindo de cada filho beneficiado que ele devolvesse o valor investido nele, pagando ao longo dos anos o preço pago pela terra em quilos de porco vivo, que o velho Heck vendia os porcos em pé e assim podia comprar mais terras para os filhos mais novos. Isso é MUTUALISMO e o quilo do porco é uma URV. O quilo do porco serviu perfeitamente para a manutenção dos valores (terra) da família Heck, ele não serviria para nosso propósito de restaurar a Comuna, também não serviria para nós a saca de soja, o valor do CUB ou do saco de cimento. Minha sugestão é no sentido da reserva de valor universal de última instância, que nenhum governo nem corporação tem como manipular o seu valor, que oscila muito em médio prazo, mas apresenta uma estabilidade surpreendente em ciclos de tempo mais longo de 20 anos...
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