HISTÓRICO

EXPERIÊNCIA PIONEIRA
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2016 – 2019

Em maio de 2016 fundamos com mais uma dezena de pessoas a ASSOCIAÇÃO MUTUAL TERRA COMUM – CNPJ 25.062.185/0001-90, com plena capacidade de gerir FUNDOS SOLIDÁRIOS em nome de seus associados interessados, cada qual específico para o autofinanciamento de empreendimentos de economia solidária. Em novembro de 2016 com meia dúzia de fundadores desta Mutual, mais duas pessoas, fomos morar / trabalhar no sítio que comprado individualmente naquele ano pelo idealizador desta presente proposta mutualista para ser a primeira terra a ser coletivizada através do autofinanciamento coletivo dos próprios interessados em morar / trabalhar a terra comum. Todos fomos para lá com o propósito de promover a abertura e uma CHAMADA PÚBLICA para a formação deste primeiro fundo solidário e de sua respectiva cooperativa integral para esta terra, um imóvel específico de 17,5 hectares (175 mil m²), matrícula imobiliária nº 14.839 da Comarca de São Joaquim SC, e, eventualmente, para a compra de mais terras, contíguas ou não, nas adjacências, caso o fundo recebesse recursos suficientes e assim fosse decidido pelo coletivo dono do fundo e gerenciado pela Associação Mutual.

Sem a abertura / ampliação deste nosso FUNDO SOLIDÁRIO / COOPERATIVA INTEGRAL em gestação, com a entrada de mais pessoas e recursos além da terra colocada no fundo, era evidente que não haveria recursos para a nascente cooperativa cumprir os seus compromissos, conforme exposto no artigo publicado no livro ECONOMIAS SUBVERSIVAS que retratou a realidade vivida naquele sítio em fevereiro de 2017. Sejam estes compromissos aqueles compromissos contratuais de devolução ao fundo dos recursos mutuados num prazo de dezesseis anos, sejam os legais de propiciar ao cooperado prestador de 40 horas semanais de trabalho uma renda mensal no mínimo equivalente ao piso salarial vigente em Santa Catarina.

Por fim, o fundo, que sequer chegou a ser contratado da Mutual por este nosso grupo, foi encarado erroneamente como instrumento para a satisfação das necessidades e interesses das pessoas daquele pequeno grupo fundador. O que, inexoravelmente conduziria à miséria que é comum a todo empreendimento coletivista comunista. Enfim, relutou-se em se fazer a CHAMADA PÚBLICA que agregaria novos interessados e ampliaria os recursos disponíveis. Em suma, para funcionar o nosso fundo mutualista somente pode servir para o investimento produtivo, e, daí sim, a produção bancar tanto os compromissos do grupo com terceiros como as necessidades de consumo do grupo.

Motivo pelo qual não foi realizada sequer a CHAMADA compromissada, nem a ASSEMBLEIA para a fundação de nosso FUNDO SOLIDÁRIO / COOPERATIVA INTEGRAL. De forma que, desde abril de 2017 o proprietário da terra proponente da proposta ficou sozinho na propriedade, mantendo-a na forma do possível, sendo extinta em dezembro de 2017 a Associação Mutual Terra Comum acima mencionada – Leia o documento de BAIXA da associação.

"A trava de segurança para a nossa terra comum não se degenerar em mais uma EGOVILA...

Que não passam de condomínios ecológicos onde cada um continua a buscar exclusivamente a satisfação dos seus interesses individuais, foi estatutariamente se apelar para, via de regra, somente se empregar, tanto na área comum como nas parcelas individuais, os procedimentos recomendados pela PERMACULTURA, salvo exceções expressamente autorizadas pela assembleia da associação proprietária.”

"A trava de segurança para a nossa terra comum não se degenerar em mais uma EGOVILA...

Que não passam de condomínios ecológicos onde cada um continua a buscar exclusivamente a satisfação dos seus interesses individuais, foi estatutariamente se apelar para, via de regra, somente se empregar, tanto na área comum como nas parcelas individuais, os procedimentos recomendados pela PERMACULTURA, salvo exceções expressamente autorizadas pela assembleia da associação proprietária.”

NOVA FASE
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2020-2022

A proposta para este sítio agora é outra. Com cota fixa para o associado se fazer coproprietário da terra comum. Continua sendo para ali se (re)construir a propriedade comunal com a partilha de sua posse em comum e individualmente. Mas agora sem os compromissos de geração de renda suficiente para o sustento daqueles que vivem e trabalham a terra. Porque para este compromisso haveria a necessidade de mais pessoas como Ivan, o idealizador proponente da coletivização mutualista, que adiantassem valores, colocando antes em mútua confiança os seus recursos individuais em um fundo, convertendo assim a propriedade individual em coletiva, sob o formal compromisso do coletivo beneficiado reconverter a prazo definido os recursos colocados no fundo de volta em propriedade individual.

Ivan se propõe a VENDER A PRAZO esta primeira propriedade TERRA COMUM para uma associação que se comprometa a comprar a terra por CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM CESSÃO PARCELAR INDIVIDUAL DE POSSE A ASSOCIADO ADERENTE. Contrato este sujeito a pequenas alterações, mas já pronto em suas 15 laudas mais dez anexos (exceto alguns destes anexos ainda por elaborar), e, disponível para consulta àqueles que tiverem interesse em fundar a Associação Terra Comum para esta propriedade. Esta venda se dará pelo valor documentalmente comprovado como investido naquela propriedade pelo vendedor, que, computados até janeiro de 2020 importavam na quantia de R$541 mil. A Associação deverá pagar no prazo de seis anos sem juros, este valor indexadoao valor do CUB (custo unitário básico da construção civil) de Santa Catarina (R$1.942 em fevereiro de 2020).

O rascunho do estatuto para esta associação também está pronto, ainda que sujeito a alterações promovidas por seus fundadores, e, previamente aprovado pelo cartório competente para o seu registro. Ele também está disponível aos interessados em firmar a ata de fundação desta associação. O que deverá estar pronto até a ASSEMBLEIA INAUGURAL da associação é o REGIMENTO INTERNO DA PROPRIEDADE COMUM associativa, no qual vai se dispor sobre as regras de convivência e de uso tanto das parcelas individuais de posse como da área comum. O regimento interno deve ser aprovado pela assembleia de fundação, podendo ser alterado somente pelo fórum qualificado de dois terços dos seus associados.

Motivo pelo qual não foi realizada sequer a CHAMADA compromissada, nem a ASSEMBLEIA para a fundação de nosso FUNDO SOLIDÁRIO / COOPERATIVA INTEGRAL. De forma que, desde abril de 2017 o proprietário da terra proponente da proposta ficou sozinho na propriedade, mantendo-a na forma do possível, sendo extinta em dezembro de 2017 a Associação Mutual Terra Comum acima mencionada – Leia o documento de BAIXA da associação.

Assim a Terra Comum se FINANCIA com os compromissos financeiros dos seus associados categoria GUARDIÃO que pagam (com prazo de cinco anos e também indexado ao CUB) o valor equivalente em moeda oficial a 33 CUBs (R$63.816 em janeiro de 2020 – http://sinduscon-fpolis.org.br/index.asp?dep=56) para ter o direito à posse exclusiva de uma parcela de aproximadamente 2,5 mil m2. Direito pessoal este vitalício, alienável a quem for associado da proprietária e transferível a apenas um sucessor. Além de, enquanto associado, o investidor usufruir e poder gerar renda individual sobre os mais de 130 mil m2 de área comum que sobrarão na propriedade. Sim, nossa associação é sem fins lucrativos mas terá os seus objetivos econômicos. Como estão previstas no mínimo dez parcelas individuais, no máximo dezesseis, este contrato promove um excedente financeiro em favor da associação para investir na terra comum.

NOVA FASE
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2020-2022

A proposta para este sítio agora é outra. Com cota fixa para o associado se fazer coproprietário da terra comum. Continua sendo para ali se (re)construir a propriedade comunal com a partilha de sua posse em comum e individualmente. Mas agora sem os compromissos de geração de renda suficiente para o sustento daqueles que vivem e trabalham a terra. Porque para este compromisso haveria a necessidade de mais pessoas como Ivan, o idealizador proponente da coletivização mutualista, que adiantassem valores, colocando antes em mútua confiança os seus recursos individuais em um fundo, convertendo assim a propriedade individual em coletiva, sob o formal compromisso do coletivo beneficiado reconverter a prazo definido os recursos colocados no fundo de volta em propriedade individual.

Ivan se propõe a VENDER A PRAZO esta primeira propriedade TERRA COMUM para uma associação que se comprometa a comprar a terra por CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM CESSÃO PARCELAR INDIVIDUAL DE POSSE A ASSOCIADO ADERENTE. Contrato este sujeito a pequenas alterações, mas já pronto em suas 15 laudas mais dez anexos (exceto alguns destes anexos ainda por elaborar), e, disponível para consulta àqueles que tiverem interesse em fundar a Associação Terra Comum para esta propriedade. Esta venda se dará pelo valor documentalmente comprovado como investido naquela propriedade pelo vendedor, que, computados até janeiro de 2020 importavam na quantia de R$541 mil. A Associação deverá pagar no prazo de seis anos sem juros, este valor indexadoao valor do CUB (custo unitário básico da construção civil) de Santa Catarina (R$1.942 em fevereiro de 2020).

O rascunho do estatuto para esta associação também está pronto, ainda que sujeito a alterações promovidas por seus fundadores, e, previamente aprovado pelo cartório competente para o seu registro. Ele também está disponível aos interessados em firmar a ata de fundação desta associação. O que deverá estar pronto até a ASSEMBLEIA INAUGURAL da associação é o REGIMENTO INTERNO DA PROPRIEDADE COMUM associativa, no qual vai se dispor sobre as regras de convivência e de uso tanto das parcelas individuais de posse como da área comum. O regimento interno deve ser aprovado pela assembleia de fundação, podendo ser alterado somente pelo fórum qualificado de dois terços dos seus associados.

Motivo pelo qual não foi realizada sequer a CHAMADA compromissada, nem a ASSEMBLEIA para a fundação de nosso FUNDO SOLIDÁRIO / COOPERATIVA INTEGRAL. De forma que, desde abril de 2017 o proprietário da terra proponente da proposta ficou sozinho na propriedade, mantendo-a na forma do possível, sendo extinta em dezembro de 2017 a Associação Mutual Terra Comum acima mencionada – Leia o documento de BAIXA da associação.

Assim a Terra Comum se FINANCIA com os compromissos financeiros dos seus associados categoria GUARDIÃO que pagam (com prazo de cinco anos e também indexado ao CUB) o valor equivalente em moeda oficial a 33 CUBs (R$63.816 em janeiro de 2020 – http://sinduscon-fpolis.org.br/index.asp?dep=56) para ter o direito à posse exclusiva de uma parcela de aproximadamente 2,5 mil m2. Direito pessoal este vitalício, alienável a quem for associado da proprietária e transferível a apenas um sucessor. Além de, enquanto associado, o investidor usufruir e poder gerar renda individual sobre os mais de 130 mil m2 de área comum que sobrarão na propriedade. Sim, nossa associação é sem fins lucrativos mas terá os seus objetivos econômicos. Como estão previstas no mínimo dez parcelas individuais, no máximo dezesseis, este contrato promove um excedente financeiro em favor da associação para investir na terra comum.

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