PROPRIEDADE COLETIVA

PROPRIEDADE COLETIVA

A propriedade coletiva, especialmente a rural, enquanto produtiva, oferece oportunidades de geração de renda, individual e coletiva. Nosso intuito é unir associados que invistam financeiramente, enquanto co-proprietários com o direito a uma parcela de posse exclusiva (chácara) a depender da deliberação neste sentido de cada grupo interessado em sua terra comum; com associados não investidores que colaborem e usufruam da terra de outras formas que não seja a da cessão de recursos materiais. Uma associação para cada terra a ser retirada do mercado imobiliário.

Assim almejamos abrir caminho para a restauração de terras comunais. Especialmente, queremos estimular que cada grupo interessado analise a conveniência ou não para si vir a se constituir como cooperativa de trabalho (Lei 12.690/2012), como empreendimento econômico coletivo, e não como mera associação proprietária, de forma que nesta configuração jurídica terá maior necessidade de capital produtivo e maior interesse em contrair (e contratar os serviços de ajuda mútua) para si o financiamento (auto financiado e auto gerido) para a compra de suas terras e seus equipamentos de trabalho através de um fundo solidário especificamente criado para isso, administrado pela ASSOCIAÇÃO MUTUAL TERRA COMUM que aqui propugnamos, entidade jurídica com o objetivo e a capacidade jurídica para gerir recursos financeiros de seus associados com a finalidade exclusiva de financiamento da COOPERATIVA INTEGRAL proposta, bem como para gerir fundos de autofinanciamento para outras terras comunais, cooperativas ou não, em qualquer comarca do Brasil.

A forma que propomos para isso são compromissos formais, contratos individuais e coletivos pelos quais associados interessados nas vantagens da propriedade coletiva disponibilizam recursos em favor do seu próprio coletivo sem prejuízo do interesse individual de quaisquer dos participantes. Sejam associados concomitantemente tanto da associação proprietária da terra e da Associação Mutual que propomos. Sejam cooperados da cooperativa que compra suas terras e concomitantemente associado da Associação Mutual que instrumentaliza o financiamento dessas aquisições. Este seria um caminho legal, seguro e dos mais sérios (formais) possíveis no nosso horizonte jurídico e social (realidade do Brasil) para a conquista da terra comum que perdura no tempo, sobrevivendo enquanto coletivo, independente da saída ou entrada de quaisquer membros. Independente da configuração jurídica adotada para a pessoa jurídica que se faz proprietária adotando o solene compromisso estatutário de retirar a sua terra do mercado imobiliário, ou seja, de sacralizá-la. Seja esta configuração como mera associação, seja como cooperativa integral, que além de instrumento para geração de renda, propicia acolhimento existencial (moradia) de forma sana (integrada saudavelmente à Natureza). Ademais, enquanto cooperativa terá uma formulação mais desenvolta de interação econômica com os mercados.

A primeira proposta concreta de Terra Comum, colocada sobre a mesa como mero sítio compartilhado (que conta com diversas opções de geração de renda para os seus membros componentes), dispensa a figura do fundo solidário, uma vez que não dispomos ainda da pessoa jurídica de uma associação mutual capaz de gerir fundos sem fins lucrativos. Este sítio a ser compartilhado não precisa buscar financiamento para ser conquistado justamente porque conta com a figura de um vendedor solidário na pessoa do idealizador deste website. Vendedor que somente vende em condições especialíssimas se a compradora, a associação, se comprometer a fazer o imóvel Terra Comum.
"O Trabalho não deve ser mercantilizado na forma do assalariamento. Pois, sendo um bem comum ele pertence a todos que participam da sociedade e de coletividades específicas de trabalho porque ele é sempre uma expressão coletiva, não pode ser alienado como algo somente individual, porque ninguém aprende ofício algum do nada, para tanto precisa do ensino e do reconhecimento dos demais profissionais de ofício que são os detentores do conhecimento de ofício"
Ivan, o mutualista
Idealizador da proposta

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